O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, pela primeira vez, um
Habeas Corpus escrito em um papel higiênico por um preso. O material
chegou ao prédio do tribunal na última segunda-feira (20) em uma carta
simples enviada pelos Correios e endereçada ao presidente do STJ,
ministro Francisco Falcão. O conteúdo da carta surpreendeu a equipe da
Coordenadoria de Atendimento Judicial do tribunal, pois continha um
pedido de habeas corpus, escrito de próprio punho por um preso, em
aproximadamente um metro de papel higiênico, caprichosamente dobrado. As
informações são do próprio tribunal.
“Estou aqui há dez anos e é a primeira vez que vejo isso”, afirmou o
chefe da Seção de Protocolo de Petições, Henderson Valluci. A carta foi
aberta pelo mensageiro Gilmar da Silva, que também ficou surpreso.
“Achei diferente, foi a correspondência mais surpreendente que já vi
aqui”, falou.
O Habeas Corpus é conhecido no meio jurídico como “remédio heroico”, já
que pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio, sem a
necessidade de advogados. Seguindo o protocolo, o papel higiênico foi
fotocopiado e digitalizado, para então ser autuado. Em breve, o processo
será distribuído a um ministro relator.
Segundo o STJ, o autor está preso no Centro de Detenção Provisória
Pinheiros I, em São Paulo (SP). Na peça, ele conta que participou de uma
rebelião em 2006 e estaria encarcerado irregularmente há nove anos por
um crime já prescrito. Ele pede liberdade.
O pedaço de papel higiênico utilizado será colocado no acervo do Museu
do STJ, ao lado de outras peças curiosas, como um lençol utilizado por
um detento em 2014 para formular seu pedido de liberdade.
Fonte: Terra
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