Aprovado para Juiz Federal do TRF5 fala sobre sua experiência e vida de estudos. Vale a pena a leitura!

Amigos(as) leitores(as),

Em um passo inicial, é importante salientar que a aprovação lograda recentemente, no XI Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região representa o ponto alto de um processo de aprendizado. Desse modo, como é natural em todo processo de desenvolvimento do estudo, aprendi com meus próprios erros antes de alcançar alguns acertos.

Devo esclarecer, também inicialmente, que tenho a humildade de reconhecer minhas limitações – e são muitas, e o faço para desmistificar alguns dogmas e lendas que giram em torno do concurso de Juiz Federal Substituto.

Meu envolvimento com concursos públicos se iniciou em 2005, durante o 8º semestre do curso de Direito, ocasião em que era estagiário do MPF-PI (PRPI). A vivência do estágio no MPF, para além de enriquecedora no tocante à experimentação das funções dessa estratégica e fundamental instituição, proporcionou-me o contato com colegas compromentidos com a vida “concurseira”.

De um modo geral, sempre tentamos tomar paradigmas para seguir. Assim acontece em muitas esferas de nossa vida; também na vida profissional. À época mencionada acima, um amigo, então Técnico Judiciário no MPF-PI, exerceu importante influência positiva.

Chamo a atenção dos amigos(as) para um dado que considero relevante na caminhada dos concursos públicos: é necessário “querer muito” passar. Sou adepto de uma estratégia de estudos mais intensa, reduzindo o tempo para a aprovação. Em verdade, estudar para um concurso público requer uma mudança no estilo de vida. Não sou partidário dos dizeres: “vou estudar aos poucos” ou “vou estudar para daqui a dois anos me submeter à prova”.

É necessário, portanto, que o estudo seja para o HOJE. Digo ainda, amigos, que o estudo mais intenso é melhor em tudo, pois perenizar o estudo para concursos faz mal à saúde, conforme demonstrarei a seguir, não sem antes falar um pouco sobre minha jornada.

Ainda em 2005, um ano antes de minha graduação, prestei meu primeiro concurso público: Procurador do Banco Central (FCC). No mesmo semestre de 2005, participei de outros dois concursos da AGU – Procurador Federal e Advogado da União.

Em todas as provas acima citadas, não logrei êxito. Embora estivesse iniciando meus estudos direcionados para concurso, não escondo que já nutria expectativa em relação a uma eventual aprovação. O estudo já ganhava em intensidade e objetividade.

Todavia, embora sem aprovação, os concursos acima me permitiram ver que estava “perto”. Alguns detalhes mereciam maior lapidação, especialmente a atenção com os informativos dos Tribunais Superiores – fator essencial para aprovação em concursos “carreira de estado”. Percebi a importância da jurisprudência participando das provas elaboradas pelo Cespe/UnB, citadas acima.

No ano de 2006, antes de colar grau no mês de agosto, decidi fazer concursos de Procuradorias Estaduais. Entre vitórias e aprendizados, após a experiência vivida com os concursos de 2005, tendo aprimorado meu conhecimento sobre jurisprudência, e condensado com as leituras já realizadas em doutrina, logrei aprovação, inicialmente, em uma Procuradoria Estadual – PGE-AP.

A aprovação na Procuradoria do Estado do Amapá me reafirmou a certeza de que, persistindo, atingiria meus objetivos ulteriores. Nessa esteira, no ano de 2007, logrei aprovação nos concursos de Procurador dos Estados do Paraná, Paraíba e Ceará. No mesmo período, adquiri boas experiências com eliminações na Procuradoria Federal (segunda fase), além de reprovação na segunda fase da Procuradoria do DF (tendo sido aprovado em 1º lugar na primeira fase).

Cito, ainda, aprovação na PFN-2007/2008, certame que contou com uma turbulenta fase judicial/administrativa, situação que me rendeu convicção suficiente para, diante dos cargos citados, optar pela Procuradoria do Estado do Ceará. Trata-se de instituição respeitada, com excelência na defesa do erário cearense.

Como não vivemos só de acertos, nesse intervalo de tempo colecionei meus “aprendizados”. No meu caso, ainda em 2007, fui eliminado em concursos que orbitavam minhas intenções: PGDF, AGU, PGE-PI. É importante mencionar as reprovações, pois elas nos dão certeza de nossas limitações, paralelamente à necessidade de aprimoramento de nossos pontos de debilidade nos estudos.

Persistindo em nossa síntese, continuo afirmando que, quando da chegada ao Estado do Ceará, especialmente na belíssima Fortaleza, nutria a expectativa de continuar os estudos, desta feita para a magistratura federal.

A opção pela Magistratura Federal implicava em abrir mão de alguns benefícios da PGE-CE: morar em Fortaleza, vizinha da minha terra natal; remuneração com correto tratamento constitucional; possibilidade da advocacia privada. Entretanto, amigos, não me furtei de seguir minha consciência e, após um período de adaptação, decidi, em março de 2010, retomar os estudos, doravante para a Magistratura Federal.

Nesse contexto, em março de 2010, iniciei uma fase de revisão das matérias, almejando retomar um pouco dos conhecimentos já consolidados. A revisão me permitiu aprovação na primeira fase do TRF-3/2010. Ainda nesse certame, logrei aprovação na fase dissertativa, tendo sucumbido na sentença cível. Em se tratando do primeiro TRF, considerei um desempenho satisfatório e, mais ainda, um bom indicativo de que estava no caminho correto.

No segundo semestre de 2010, fiz meu segundo certame de Magistratura Federal: TRF-4ª Região. Da mesma forma, sucesso na primeira fase, porém outros problemas nas provas escritas.

Percebi, então, que a primeira barreira estava sendo vencida, todavia a realização da prova de sentença exigia uma prática que ainda ignorava. Até o momento, imaginava que a leitura de manuais de sentença cível e penal seria suficiente para lograr aprovação. Ledo engano.

Em janeiro de 2011, decidi ingressar no curso EMAGIS, realizando o módulo com simulados objetivos, subjetivos e provas de sentença. Desse modo, consegui fechar lacunas antes abertas. O ritmo de elaboração de sentenças semanais, com disciplina, proporcionou-me erros que, a partir de então, não cometeria nas provas. Ou seja, amigos, errar em casa pode; não é recomendável errar na prova.

Ainda em 2011, fiz provas objetivas, dissertativa e sentenças do TRF-5, concurso que veio a se encerrarr no mês findo de julho de 2012, no qual logrei a esperada aprovação.

Após a síntese da minha história, tentarei deixar um registro sobre a visão que faço do concurso da magistratura federal.

Amigos(as), ao contrário do que se diz comumente, entendo que há, sim, uma fórmula mínima para aprovação. Creio que, sem o conhecimento de noções fundamentais de todas as matérias, além de muito bom conhecimento sobre jurisprudência dos Tribunais Superiores, é quase impossível alcançar a aprovação 

Conhecer a doutrina, lei “seca” e a jurisprudência resolve a vida na primeira fase. Em segunda fase, essencial é o treinamento de sentenças anteriores. No mesmo patamar de importância, estudar os membros da Banca, seus posicionamentos e áreas de interesse, é condição para aprovação na dissertativa e sentenças.

Em sede de prova oral, cuida-se de estudo similar ao da primeira fase, porém com um outro enfoque: o candidato deve estar preparado com as noções básicas e fundamentais dos institutos jurídicos e princípios de cada ramo do Direito. A prova oral é uma prova de controle emocional e, no mérito, de conhecimento de noções fundamentais do Direito, de raciocínio jurídico. Não se exige um conhecimento detalhado de jurisprudência. Recomendo, para tanto, o Simulado de Prova Oral da Equipe EMAGIS, um bom teste para controlar as emoções e, na mesma toada, verificar como anda o conhecimento.

Para todas as fases, além da preparação específica na realização de sentenças, recomendo um condimento essencial: AMIZADE. Selecione e cultive as boas amizades. Os grupos de troca de mensagens, seja em fóruns virtuais, seja em grupos fechados de e-mails, recrudescem e instigam o candidato durante todo o concurso.

No meu caso, tive a sorte de compartilhar os estudos com dois grandes amigos, os quais também foram aprovados em concursos que almejavam: Procurador do Ministério Público junto ao TCE-SP e Juiz de Direito do TJPE. Também fui/sou frequentador de fóruns de concursos.

Como forma de incrementar os estudos, sempre discutíamos as rodadas do curso EMAGIS, especialmente as soluções dadas às sentenças, situação que nos permitiu detectar nossos erros e apontar os acertos.

Portanto, amigos, venho contar aos Senhores(as) uma história de erros e acertos; uma história de aprendizados diante de reprovações. Na mesma esteira, recomendo sempre seguir o paradigma das boas amizades, conservando aquelas comprometidas com o estudo.

Aqui destaco um ponto: não recomendo rechaçar amigos e familiares. Conserve suas amizades de sempre, cultive seus familiares, mas, antes, faça um pedido para que todos compreendam o estilo de vida que você terá que internalizar por algum tempo. Traduzindo em palavras mais simples: NÃO EXISTE MEIA VONTADE DE SER APROVADO; faz-se necessário que o comprometimento seja integral, dividido, claro, com o trabalho que cada colega já desempenha.

Com efeito, no tocante à formatação do seu estudo, entendo que não há caminho fechado. No meu caso, adotei a estratégia de estudar durante a noite e as madrugadas. Sentia-me melhor estudando nesse período, pois tinha a certeza de que não seria incomodado por nada. Ainda durante o trabalho na PGE-Ceará, condensei meu estudo para a magistratura federal nesse período noturno/madrugadas, trabalhando pela manhã/tarde.

Não falarei sobre bibliografia, mais ainda porque entendo que existe literatura excessiva sobre concursos. Contamos com doutrinas excelentes para concursos – em toda as matérias. Em verdade, os candidatos que frequentam fóruns de discussão sabem os livros direcionados. A questão central é saber como organizar esse estudo, além de selecionar leituras de doutrina com as quais se tenha mais empatia.

Acerca da questão, digo que sempre preferi ler doutrina a ter que ler um “vade mecum”. Meus códigos sempre foram limpos, sem anotações. No entanto, tal vício pela leitura me causou sofrimento desnecessário, pois tentava suprir a necessidade de ler a lei “seca” com uma exaustiva leitura de manuais. Enfim, é NECESSÁRIO ler a Lei. Minha vida foi facilitada após tomar tal providência. Ainda assim, nunca fui um bom leitor de lei seca.

Paralelamente ao estudo de duas matérias por dia – condensando doutrina e lei, tomava o cuidado de, diariamente, estudar jurisprudência dos Tribunais Superiores. Procedia com o estudo da seguinte forma: ELABORAVA MINHAS PRÓPRIAS SÚMULAS SOBRE OS JULGADOS, MANTENDO-ME ATUALIZADO COM OS INFORMATIVOS. Ou seja, a cada leitura de um julgado, existente em um informativo, elaborava um resumo, em duas linhas, sobre a síntese do julgado.

Quanto ao estudo de informativos, existem muitos livros que condensam os julgados, separando-os por matéria. Não tenho objeções quanto a isso. Todavia, CONSIDERO DE BOM ALVITRE O PRÓPRIO CANDIDATO ELABORAR SUA SÍNTESE SOBRE OS JULGADOS, POIS, QUANDO DE UMA RELEITURA DO SEU PRÓPRIO MATERIAL, O CONTEÚDO É MAIS FACILMENTE FIXADO. O motivo é simples: seu cérebro mesmo elaborou aquela síntese; ao realizar a leitura da sua súmula, você reativa a lembrança sobre todos os detalhes daquele julgado.

Evidentemente, esses resumos eram separados por matéria e Tribunal, facilitando a organização do conhecimento. A fim de melhorar a assimilação, tentava, cotidianamente, ler o máximo de resumos de jurisprudência sobre as duas matérias que havia estudado naquele dia – no meu caso, naquela noite/madrugada.

Portanto, meus amigos e amigas, percorram os seguintes passos: 1. Escolham dois livros bons de doutrina em cada matéria; 2. Leiam os livros de doutrina de “capa a capa”, formando uma boa base sobre aquela matéria; 3. Atentem para a leitura da legislação, pois é essencial para a aprovação em provas objetivas; 4. Estudem, com o mesmo grau de importância da doutrina/lei, a jurisprudência dos Tribunais Superiores; 5. Se você estiver em uma segunda fase, leiam tudo sobre os examinadores e, evidentemente, leiam a jurisprudência de tais Julgadores; 6. Para a prova oral, mantenha sua autoconfiança em elevado nível; treinem com amigos; façam cursos de simulação da prova oral; estudem como se fosse para a primeira fase, porém com ênfase no CONCEITO, nos FUNDAMENTOS de cada instituto jurídico; façam CAMINHOS DE RESPOSTA em cada matéria, selecionando, previamente, palavras e expressões que vão orientar em caso de alguma dúvida.

“Last but not least”, digo que o estudo para concursos de “carreiras de estado” exige uma dedicação extra. Aqui também vislumbro padrões mínimos de conduta. Não há como passar sem abdicar de uma vida social mais intensa; sem contrariar família e muitos amigos. No meu caso, enfrentei situações delicadas com amigos que não entendiam o momento que tornava a viver.

Em verdade, só sabe da vida de um “concurseiro” que é ou já foi um. É necessário querer a aprovação COMO SE  FOSSE A ÚLTIMA ALTERNATIVA. Não ingresse em um concurso para “ver se vai passar” ou para “testar”. Faça seus concursos como se fossem o último. Não se engane com um estudo de “longo prazo”. Deve-se estudar para passar no próximo concurso, sempre. Abdique, não antenda telefonemas, selecione amizades e se junte às boas.

Respeitado o seu credo religioso, dou uma dica final: TENHA TEMOR A DEUS. Respeite e peça, em oração, que Deus entenda o caminho por você escolhido, permitindo-lhe a aprovação desejada. Apenas a Ele cabe o controle final.

Muito obrigado pela atenção dispensada,

Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, Juiz Federal Substituto do TRF-5ª Região. Ex-Procurador do Estado do Ceará; ex-procurador do Estado do Paraná e Amapá. Aprovado nos certames de Procurador da Fazenda Nacional e Procurador do Estado da Paraíba.

Fonte: EMAGIS